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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:25
Acidente de trânsito. Labor com veículo particular do empregado.
Aplicação da teoria da culpa subjetiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:32
Invalidez causada por acidente de trânsito gera indenização
Ação de cobrança
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 11:43
Município é condenado a pagar indenização após acidente de trânsito
prejuízos em um acidente de trânsito, ocasionado pelo veículo pertencente ao ente público
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 16:40
Acusado de integrar grupo de extermínio no Rio Janeiro tem liberdade negada
Homem foi acusado de homicídio, formação de quadrilha e duas tentativas de homicídio. Crimes teriam sido motivados por vingança e contou com a participação de mais três pessoas
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 13:01
Acidente durante culto gera indenização
M.C.M., uma viúva de Patos de Minas, receberá, por danos morais, uma indenização de R$8 mil da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), acrescidos de despesas com remédios e exames médicos no valor de R$775,34.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 15:50
Negada liberdade a pai que abusava de filhos menores
De acordo com o processo, o pai sonegava alimentação adequada às crianças e ainda costumava castigá-las com violência, além de agredi-las verbalmente e submetê-las a situações vexatórias.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:10
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:00
Empresa de ônibus indeniza passageira por acidente
Idosa receberá R$ 35 mil e pensão mensal vitalícia
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:50
STJ garante liberdade a presos por 10 anos sem julgamento em São Paulo
Segundo os ministros, a situação ofende a duração razoável do processo e a presunção de inocência
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:13
Pedestre também pode ser responsabilizado por acidente
Por Luís Eduardo Nigro.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 11:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:41
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
dano resultante de acidente que envolva o veículo alienado" (Súmula 132 do STJ).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:18
Apelação cível. Atropelamento de pedestre. Morte de uma das vítimas.
Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:15
Câmara Criminal nega liberdade a envolvido em morte de segurança
O TJ negou o HC apresentado em favor do acusado, transformando sua prisão em flagrante em prisão preventiva
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:10
Razões de Recurso em Apelação. Acidente de Veículo
Razões de Recurso em Apelação. Acidente de Veículo.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:40
TJ nega liberdade a acusada de contratar morte do marido, tabelião em SC
Segundo a denúncia a esposa teria descoberto a traição do marido e, após ele propor o divórcio, ela teria planejado e contratado terceiros para realizar o assassinato
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:45
Concessionária é responsabilizzada por acidente com animal em rodovia
Usuário da via expressa, ao pagar pedágio, tem direito de se valer de um trajeto sem perigo e livre de obstáculos, o que não se observou no caso dos autos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 15:25
Ação reparatória por ato ilícito. Acidente de trânsito. Pensão alimentícia.
Recurso especial. Execução. Bem imóvel. Penhorabilidade. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:35
Mantida nulidade de cláusula coletiva que prevê benefício custeado por empresas
Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:25
Caso da engenheira desaparecida: PMs responderão a processo em liberdade
Franco, que desapareceu no dia 14 de junho de 2008, na Barra da Tijuca, responderão ao processo em liberdade.